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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h07 | Última atualização em Quarta, 22 de Junho de 2016, 21h43 | Acessos: 209

Segue abaixo as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Prefeitura Municipal de Marcos Parente, Estado do Piauí

Segue abaixo as seguintes informações sobre os Serviços de Informação ao Cidadão (SICs), de que trata o artigo 9º da Lei de Acesso à Informação:

I - localização;


II - horário de funcionamento;


III - nome dos servidores responsáveis pelo SIC;


IV - telefone e e-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas, tais como sobre a protocolização de requerimentos de acesso à informação; a tramitação de solicitação de informação;


V - nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11).

 

Clique na figura abaixo para fazer uso do E-sic (Sistema de Informações ao cidadão) de forma eletrônica.

 

Também está disponibilizado abaixo o modelo de formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentam o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC.

 

Pedido de acesso a informação - Pessoa Física            DOC

Pedido de acesso a informação - Pessoa Jurídica         DOC

 

Recursos referente a Pedido de acesso a informação - Pessoa Física            DOC

Recursos referente a Pedido de acesso a informação - Pessoa Jurídica         DOC

 

Reclamação - Pessoa Física          DOC

Reclamação Pessoa Jurídica        DOC

 

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Física               DOC

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica            DOC

 

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